segunda-feira, 27 de julho de 2020

Feriados em Angola

DataNomeObservações
1 de JaneiroAno NovoConfraternização universal - Celebração da entrada de um novo ano no Calendário Gregoriano
4 de FevereiroDia do Início da Luta Armada de Libertação NacionalA Guerra pela Independência de Angola começou oficialmente nesta data
13 de FevereiroCarnavalCarnaval - Feriado Móvel (muda todos os anos)
4 de AbrilDia da PazFoi assinado o acordo de Paz entre as Forças Armadas de Angola e a facção armada do partido Unita (já sem Jonas Savimbi).
30 de MarçoSexta Feira SantaSexta Feira Santa - Feriado Religioso (católico) - Feriado Móvel (muda todos os anos)
1 de MaioDia do TrabalhadorDia Internacional do Trabalhador
17 de SetembroFundador da Nação e Dia dos Heróis NacionaisDia do Herói Nacional - Data que celebra o nascimento de Agostinho Neto
2 de NovembroDia de finadosFeriado Religioso (católico)
11 de NovembroDia da IndependênciaDia em que Angola alcançou a sua Independência (11-11-1975)
25 de DezembroNatalDia de Natal e da Família - Feriado religioso (católico)

Datas comemorativas que não são feriados[editar | editar código-fonte]

DataNome
04 de JaneiroDia dos Mártires da Repressão Colonial
25 de JaneiroDia da Cidade de Luanda - Apenas quando é decretado pelo Governo
14 de FevereiroDia dos Namorados (Dia de São Valentim)
02 de MarçoDia da Mulher Angolana
15 de MarçoDia da Expansão da Luta Armada de Libertação Nacional
14 de AbrilDia da Juventude Angolana
01 de JunhoDia Internacional da Criança
10 de DezembroDia Internacional dos Direitos Humanos
Lei sobre feriados nacionais introduz datas de celebração nacional [2]
Em Angola o dia dos Mártires da repressão colonial deixou de ser feriado [3]

Datas principais da história de Angola

1482-Chegada dos portugueses a foz do rio Congo (Zaire) dirigidos por Diogo Cão.
1494-Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha.
1575- Sublevação do Rei Ngola Kilwangy Kya Samba (às vezes, grafado de forma errada como Kiluanje), rei do Ndongo. Transformação de Angola em colónia portuguesa
1576- Fundação da cidade de "S. Paulo de Assunção de Loanda" por Paulo Dias de Novais e transformação em capital da colónia.
1590- 1a Coligacao contra os portugueses: Reino do Ndongo governado por Rei Ngola Kilwangy, reino do Congo dirigido por Nimi ne Mpunga e Jagas do Reino da Matamba. Vitorias sucessivas da coligacao culminaram com a fuga do governador colonial, Francisco de Almeida em 1593 para o Brasil.
1600- Declinio da 1a Coligacao por traicao dos Jagas da Matamba, com as guerras de "kuata-kuata" para vender escravos aos portugueses; inicio em massa do trafego negreiro em Angola.
1640- 2a Coligacao dirigida pela Rainha Nzinga Mbandi a Ngola Samba, que unifica os Reinos do Ndongo, da Matamba, de Kassange, do Congo, da Kissama e dos Dembos com ataques ao forte de Mssangano.
1641/1648- Invasão ao domínio holandês da colónia de Angola.
1656- Negociação da Rainha Nzinga Mbandi com os portugueses para libertação de sua irmã princesa Kambu (às vezes, grafado como Cambu), presa em Massangano por cerca de 10 anos.
1665- Batalha de Ambuila; declínio do Reino Kongo. A cabeça do Rei do Kongo decapitada foi enterrada na Igreja da Nazaré em Luanda depois de pompas fúnebres e missa correspondente a cerimónia real, onde ainda hoje se envontra .
1784- Guerra entre colonos franceses e o exercito português em Cabinda.
1795- Independência do Haiti comandada por Toussaint Louverture.
1847- Fundação da Libéria.
1849- Chegado de famílias de colonos luso-brasileiros ao Sul de Angola (Moçâmedes e Benguela) para povoamento ou emigração dirigida; o artesão desta emigração transatlântica e o intelectual miguelista exilado em Pernambuco, Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro.
1857/1859- Crise dinástica no Reino do Congo; internacionalização do conflito com britânicos e brasileiros. O príncipe Nicolau de Agua Rosada, assimilado a estudar em Portugal recusa que o "Reino do Congo seja vassalo de Portugal", mas sim, "amigo e aliado", afirmando-se como congolês e não como angolano.
1860- Chegado de reforços portugueses a Angola, 8 companhias, das quais duas de degredados (presos de delito diversos); com o duque do Porto, irmão do rei de Portugal, o futuro rei D. Luis I (1861-1889) a acompanhar tão importante contingente. Estava em causa a reconquista do Reino do Kongo.
1864/1868- Epidemia de Variola (primeira epidemia consequente das invasões europeias).
1870- Revolta de Ambaca. (o mestico afro-napolitano Giraldo Antonio Victor -1835-1894, conhecido por "Kinjangu" pela sua malvadez e o chefe do Duque de Braganca; sera general de brigada depois de ter comandado a Guiné e S. Tomé, foi o primeiro general de primeira linha com sangue africano que teve o exercito portugues. O outro de origem africana, como veremos mais adiante, foi o General português Fontes Pereira de Melo, chefe da casa militar do presidente Costa Gomes, 1974).
1871/1872- Revolta em Novo Redondo (Sumbe) e Kikombo. Revolta dos Dembos, de Kakulo-Kahenda, Kazuangongo e Ngombe Amukiama. Abandono dos Dembos pelos portugueses e Independência dos Dembos; recuperação pelos angolanos durante os combates, de que resultou a leva de uma menina portuguesa de seis anos, levada pelo soba (duque/rei) de Kazuangongo; ela fora levada a forca para Luanda pelos colonos já com 53 anos, com os seus filhos mestiços. Revolta em Ambaca. Supressão do dizimo.
1873/1874- Abertura pelo padre Charles Duparquet duma missão religiosa francesa em Landana. Revolta no Golungo Alto. Revolta de Ambaca e do Duque de Braganca.
1878- Abolição oficial da escravatura. Chegada da missão baptista inglesa (BMS) a S. Salvador. Chegada a Angola dos exploradores Capelo, Ivens, e Serpa Pinto.
1879- Primeiros contactos entre os Boers e os Humbes.
1881- Chegada dos missionários americanos ao Bailundo. Instalação dos Boers em Humpata (Huila), chamados na época pelos portugueses de "holandeses do Cabo". O líder dos Boers e Jacobus Frederick Botha, ascendente do futuro general sul-africano Botha. Instalação duma missão francesa entre os Ovambos. Chegada do padre Barroso a S. Salvador. Publicação de 2 decretos do Governo de Lisboa, um para favorecer a emigração para a África, e outro que visava a "propagação da civilização e influências europeias, particularmente portuguesa nos vastos territórios africanos e a iniciação dos seus habitantes a lei, e a instauração do trabalho útil, de forma a modificar os costumes bárbaros e desumanos das sociedades indígenas". Instituição do "Mapa cor-de-rosa" pela Sociedade de Geografia.
1882- O capitão africano de segunda linha Francisco Pereira dos Santos Van-Dúnem e nomeado chefe e director da Feira de Cassange confirmado pelo Governador Geral Ferreira do Amaral. Reconstituição do conselho do Talamungongo.
1884(15Nov)/1885(26Fev) -Conferencia de Berlim

Outras datas importantes[editar | editar código-fonte]

1890- Ultimato inglês a Portugal
1904-05- Guerra Russo-Japonesa
1905- Domingo Sangrento, revolta contra o czar da Rússia
1907- Formação da Tríplice Entente (França, Inglaterra e Rússia)
1910- Implantação da República 5 de Outubro em Portugal
1914- Assassinato do herdeiro do Império Austro-Húngaro;
Início da 1ª Guerra Mundial.
1915- Itália associa-se aos Aliados
1916- Portugal entra na Guerra associado aos Aliados
1918- Fim da 1ª Guerra Mundial
1919- Tratado de Versalhes, Sociedade das Nações
1922- Criação da URSS
1924- Morte de Lenine
1926- Golpe de Estado de 28 de Maio
Fim da 1ª República e início da Ditadura Militar
1928- Tomada de posse de Salazar como ministro das finanças
1932- Nomeação de Salazar para Chefe do Governo
1933- Aprovação da Constituição da República Portuguesa, início do Estado Novo
1939 - Início da 2ª Guerra Mundial
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aulo Nganga; O pai do Nacionalismo Angolano. As memórias de Holden Roberto. I Volume (1923-1974)

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

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