sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Direitos de personalidade

O que sao direitos de personalidade ?
 são nada mas nada menos que, os poderes jurídicos pertencentes a todos por força de seu nascimento.

existem duas categorias de direitos de personalidade que sao:

  • Inatos-aqueles que o individuo nasce com eles.
  • adquiridos- queles que o individuo vai adquirindo ao longo da sua vida.
As suas caracteristicas sao:

  • sao contudo direitos gerais porque todos dele gozam.
  • sao direitos extra-patrimoniais pois nao tenhem em si mesmo valores peculiares.
  • sao direitos absolutos assemelhança dos direitos reis mas diferem do facto de serem inalienaveis.

Os direitos de personalidade encontram-se nos artigos: 70 ate 82 .

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